Covid-19: E as pessoas com deficiência?

PorFórum

Covid-19: E as pessoas com deficiência?

Neste momento há 245 pessoas em território nacional com o Covid-19. Portugal está em estado de alerta e o objetivo é conter a propagação deste novo coronavírus para evitar que atinja os grupos de risco e que os hospitais entrem em rotura. O Fórum Municipal das Pessoas com Deficiência contactou as entidades vimaranenses que apoiam pessoas com deficiência/diversidade funcional para auscultar as dificuldades que sentem ao colocarem em prática as medidas que os respetivos planos de contingência preveem.

Passaram duas semanas desde que os primeiros dois casos foram identificados, a 02 de março, e, até ao momento, não se registou nenhuma morte. Mas o número de casos suspeitos não pára de aumentar, houve já 2.271e existem mais de cinco mil contactos em vigilância pelas autoridades.

Os dados oficiais apontam que os primeiros casos de Covid-19 surgiram, em 2019, em Wuhan, Hubei, China onde foram detetados vários casos de pneumonia de origem desconhecida em finais de dezembro. Desde essa altura já morreram mais de seis mil pessoas entre quase 160 mil infetadas, há cerca de 75 mil recuperadas e a doença já se espalhou por 139 países.

A 11 de março a Organização Mundial de Saúde (OMS) elevou o estado da contaminação pelo novo coronavírus para pandemia por existirem, à data, mais de 115 países com casos declarados de infeção. Esta mudança de classificação não acrescenta gravidade à doença sendo motivada pela rápida disseminação geográfica que o novo coronavírus tem apresentado, o que também é um dado preocupante em relação aos níveis de contágio da doença. “A OMS tem tratado da disseminação [do Covid-19] numa escala de tempo muito curta, e estamos muito preocupados com os níveis alarmantes de contaminação e, também, pela falta de ação [dos governos]”, explicou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.

No topo da lista dos países com mais casos confirmados e mortes está, além da China (80.848 e 3204 mortes), Itália, com 1.809 mortes em 24.747 casos, Irão com mais de 600 mortes (12.729 casos), Coreia do Sul com 75 mortes (8.162 casos) e Espanha com 288 mortes (7.753 casos).

Um dia depois, a 12 de março foi notícia o primeiro caso de um paciente curado em Portugal, depois dos últimos dois testes realizados darem negativo. No mesmo dia, a China declarava também o fim do pico do surto de coronavírus no país. Mas não é esta a realidade portuguesa: Portugal está em estado de alerta desde sexta-feira passada e foram anunciadas várias medidas extraordinárias de contenção e mitigação do coronavírus. “Este é um daqueles momentos em que vivemos e temos de sentir o sentimento de comunidade, de partilha de vida em comum e em que cada um de nós tem como primeiro dever protegermo-nos uns aos outros. Isto implica que haja um esforço coletivo para enfrentar esta pandemia quer ao nível internacional, quer ao nível nacional”, referiu o primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa realizada na quinta-feira à noite.

1. não esquecemos que com os olhos e com o sorriso, podemos continuar a ser afetuosos e próximos do outro 2. desinfetamos regularmente as mãos, mas continuamos a acenar aos amigos 3. quando espirrarmos ou tossirmos, tapamos o nariz e a boca com a dobra do cotovelo e todos à nossa volta continuam a dizer “santinho” 4. suspendemos as atividades no exterior e descobrimos que é tão bom sentir a casa cheia! Por tudo isto, estaremos tranquilamente a motivar todos para a proteção contra o vírus, sem esquecer os reforços constantes do nosso sistema “humanitário”

Não esquecemos que com os olhos e com o sorriso, podemos continuar a ser afetuosos e próximos do outro

As medidas específicas de declaração de estado de alerta nacional, além do encerramento das escolas até 09 de abril, incluem a restrição no acesso a lares de idosos, centros comerciais, restaurantes e discotecas. Os planos de contingência foram ativados na maioria das organizações, como é o caso das Organizações Não Governamentais de Pessoas com Deficiência (ONGPD).

Tanto a Cercigui – Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidades de Guimarães como o Centro de Atividades Ocupacionais e Lar Residencial Alecrim, em entrevista ao Fórum Municipal, admitiram a mesma preocupação acrescida porque muitos dos clientes têm problemas de saúde que obrigam à tomada de medidas de proteção adicionais.

O Alecrim prepara-se para trabalhar com os serviços mínimos e desde 09 de março tem vindo a sensibilizar as famílias dos três clientes do Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) que não residem no lar para “resguardar os mesmos em casa, não permitindo as idas aos shoppings, restaurantes, entre locais que alberguem muita gente para assim minimizar um possível surto”. Mas a partir de hoje, 16 de março, o CAO será encerrado e estes clientes ficarão em casa. A orientação do Governo foi transmitida na sexta-feira, pelo Instituto de Segurança Social, a todas as Instituições Particulares de Solidariedade Social da área da deficiência.

“Foi determinado que fica interdita a entrada de familiares de utentes do Alecrim ou visitas de outras pessoas que não sejam funcionários do Alecrim, idas dos utentes do Alecrim a casa ao fim-de-semana, procedeu-se ao cancelamento das várias atividades do exterior, de cancelamento de consultas de rotina e saída dos utentes para o exterior”, explica a animadora social Cátia Bastos, em substituição da diretora técnica, Luísa Rocha.

As instituições da área da deficiência com resposta de Centro de Atividades Ocupacionais devem garantir apoio aos responsáveis pelos seus utentes que sejam trabalhadores de serviços considerados essenciais como os profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro, incluindo os bombeiros voluntários, e das forças armadas, os trabalhadores dos serviços públicos essenciais, de gestão e manutenção de infraestruturas essenciais, bem como outros serviços essenciais, cuja mobilização para o serviço ou prontidão obste a que prestem assistência às pessoas com deficiência a seu cargo.

As instituições da área da deficiência com resposta de Centro de Atividades Ocupacionais devem garantir apoio aos responsáveis pelos seus utentes que sejam trabalhadores de serviços considerados essenciais como os profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro.

A Associação de Paralisia Cerebral de Guimarães informou o Fórum Municipal, por email, que os serviços também foram suspensos na passada sexta-feira. Por sua vez, a Cercigui disse ter o CAO e o Centro de Formação Profissional a funcionarem “a meio gás” porque não receberam nenhuma orientação por parte da Segurança Social, do Instituto de Emprego e Formação Profissional, nem por parte da Direção Geral de Saúde que decrete o respetivo encerramento. “Demos aos pais a opção de escolherem ficar em casa porque não temos instruções das entidades tutelares para o fecho”, adianta a responsável de marketing e comunicação da Cercigui, Clara Paredes Castro. [informação facultada a 13 de março]

Além destas medidas de isolamento social também ambas as entidades têm vindo a informar todos os colaboradores e clientes para a importância das medidas de higienização, como é o caso da lavagem das mãos, a desinfeção de todas as superfícies de trabalho e a explicação das regras de etiqueta respiratória. “Estão todos a lavar mais vezes as mãos e a verbalizarem isso. Eles percebem no momento que não podem dar beijinhos, nem abraços, mas passados 10 minutos eles vêm ao nosso encontro com esse tipo de comportamento. Nas nossas instituições, e ressalvo dentro daquilo que é uma perturbação da incapacidade intelectual, porque noutro tipo de deficiências é diferente, é difícil abordar estes assuntos com eles”, explica a psicóloga da Cercigui, Carla França. “Infelizmente é difícil compreenderem tal assunto e a gravidade do mesmo, pois são utentes que estão habituados a rotinas e a sair muito para o exterior, muitas das vezes sozinhos”, concorda Cátia Bastos em relação ao contexto do Alecrim.

Carla França esclarece que nas situações dos jovens mais dependentes torna-se mais fácil controlar as medidas de prevenção porque as manifestações de afeto são mais controladas e mesmo os cuidados de higiene, os que são feitos pelos monitores, estão muito mais assegurados. “Aqueles jovens a quem nós atribuímos maior responsabilidade e autonomia precisam, da nossa parte, de maior vigilância para a implementação das medidas”, sublinha a psicóloga da Cercigui.

O tema foi abordado nas reuniões do grupo de autorrepresentação desta instituição vimaranense por iniciativa dos clientes e a maioria manifesta preocupação com o assunto. “Um deles diz-me que não estava a gostar da reunião porque nós não estávamos na China e o vírus estava na China”, conta Carla França. Também no Alecrim se tentou explicar os motivos da mudança de rotina, nomeadamente, das idas a casa. “A abordagem foi feita de igual modo para todos apesar da compreensão da informação chegar de maneiras diferentes a cada um. É difícil, pois nem todos entendem a nossa explicação e diariamente perguntam se vão à família, apesar da informação já lhe ter sido explicada imensas vezes”, acrescenta a animadora social do Alecrim.

É também dada, em situações epidemiológicas como esta, uma maior atenção à ventilação natural e artificial, assim como, à limpeza periódica dos espaços. Além disso, nos planos de contingência das instituições define-se as medidas de isolamento, nomeadamente a identificação de uma área de isolamento e a descrição dos procedimentos e a designação dos responsáveis de atuação nos casos confirmados ou prováveis de infeção por SARS-CoV-2/COVID-19, no interior dos espaços da instituição.

O Instituto Nacional de Reabilitação, I.P. (INR,I.P.) enviou dois comunicados às ONGPD. O primeiro “na sequência de vários contactos” em que as organizações questionam o INR acerca “dos procedimentos a tomar atendendo à disseminação do COVID-19 no território português”. Este organismo tutelado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social limitou-se a informar as organizações relativamente à localização dos documentos de orientação e à necessidade de elaboração de um plano de contingência. Na segunda circular enviada o INR, I.P. dá nota às ONGPD que solicitaram apoios de financiamento a projetos que “caso se vejam confrontadas com a necessidade de alterar, adiar, reformular ou cancelar atividades ou datas previstas nas candidaturas, só devem fazer o pedido de alteração depois de publicada a lista final de montantes a financiar aos projetos, que se prevê que seja divulgada a 12 de maio de 2020”.

Tanto a nível nacional como internacional começam a surgir manifestações da ansiedade das pessoas com deficiência e doenças crónicas porque nesta altura de crise epidemiológica enfrentam riscos e consequências acrescidas.

Ativistas portugueses têm-se expressado nas redes sociais e reclamam por orientações específicas para os contextos, também eles específicos, das pessoas com deficiência. “Não acham que deveriam já ter saído orientações da DGS para as pessoas com deficiência nesta crise do Coronavírus? A secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência não deveria já ter dito alguma coisa? Não deveriam ter já pensado na particularidade das relações de trabalho nos Centros de Apoio à Vida Independente?”, são algumas das questões que o antigo deputado independente do Bloco de Esquerda e atual presidente do Centro de Vida Independente, Jorge Falcato, lançou a apontar o dedo à atuação do Governo nesta matéria.

O ativista chegou mesmo a identificar as prioridades para este momento que se atravessa. Apontando para a importância de “garantir a continuidade dos serviços para pessoas com deficiência que necessitam deles para a sua saúde e funcionamento” e também assegurar as necessidades diárias ao nível da alimentação, habitação, assistência médica e apoio comunitário. Considera que é preciso ter atenção à “operacionalização das condições de vida em quarentena que potencialmente podem ser particularmente onerosas para as pessoas com deficiência e suas famílias” e ao acesso igual aos testes de diagnóstico e equipamentos de proteção necessários.

Jorge Falcato realça ainda a necessidade de formar os funcionários públicos sobre as obrigações legais relativas às pessoas com deficiência e a importância da disponibilização de informações em formatos acessíveis a pessoas com deficiência visual ou auditiva, deficiências intelectuais e de desenvolvimento, autismo, cognição, aprendizagem, leitura e processamento de informação.

Quem não cumprir o confinamento pedido pela Direção-Geral de Saúde (DGS) para estancar a transmissão do Covid-19, pode incorrer num crime de propagação de doença, cuja pena de prisão chega aos cinco anos.

Quem não cumprir o confinamento pedido pela Direção-Geral de Saúde (DGS) para estancar a transmissão do Covid-19, pode incorrer num crime de propagação de doença, cuja pena de prisão chega aos cinco anos.

Sara Coutinho é de Guimarães e tem paraplegia. Já fez as compras e decidiu ficar em isolamento social preventivo em casa. Não encontrou nenhuma informação que a pudesse orientar para as medidas de prevenção específicas dirigidas às pessoas com mobilidade reduzida e tem vindo a tirar sozinha as conclusões sobre como deve proceder. “Não encontro informação em lado nenhum. Se necessitar de médico, espero não precisar, terei que chamar a casa para não correr o risco de contágio e se sair tenho que pôr luvas descartáveis porque ando com as rodas [da cadeira] no chão”, exemplifica ao Fórum Municipal.

A vimaranense decidiu resguardar-se o mais depressa possível porque apesar de ser saudável diz ter mais propensão a infeções respiratórias. “Tem que se ter cuidado redobrado. Porque uma contaminação num caso como o nosso [paraplegia] o sistema imunitário não é tão eficaz. Imagina que me infeto com o vírus e tenho que ser internada. É muito mais difícil a recuperação”, afirma.

“Há pouca informação sobre o que se deve fazer se se pertencer a um grupo de alto risco”, refere a jornalista inglesa Frances Ryan numa coluna do Guardian. A utilizadora de cadeira de rodas diz que o Governo britânico ao lançar a campanha pública de aconselhamento em larga escala sobre o coronavírus, disponibilizou “pouca informação” dirigida aos grupos de risco. “As instituições de saúde e solidariedade, como Asthma UK, Macmillan Cancer Support e Cystic Fibrosis Trust, relatam um aumento nos contactos de pessoas com deficiência preocupadas com o vírus”, refere.

Frances Ryan compreende que para evitar um clima em que “os mitos se possam espalhar tão depressa quanto o vírus” a Organização Mundial da Saúde use factos que deixem claro que as pessoas mais jovens e saudáveis são muito menos vulneráveis a problemas sérios. Mas, ao mesmo tempo, a inglesa confessa que esta mensagem que difunde que o coronavírus é relativamente seguro para 98% da população não é tranquilizadora para as pessoas que possam fazer parte dos 2%. “E o resto de nós?”, questiona. A jornalista teme ainda que o suporte básico de vida seja negado a pessoas com deficiência se for necessário racionar os ventiladores no caso de um surto grave de Convid-19. “As pessoas com deficiência e os idosos que dependem de assistência social não podem autoisolar-se se dependem de cuidadores que vão a sua casa para ajudá-los a vestir-se, lavar e comer. Isto apresenta àqueles que precisam de cuidados uma escolha impossível entre proteger as suas próprias vidas através do isolamento versus precisar de ter pessoas para ajudá-las a viver”, conclui. (ler AQUI em inglês)

A pensar nestas questões o Fórum Europeu da Deficiência endereçou uma carta aberta aos líderes da União Europeia e aos líderes dos países da EU para que “à luz da atual pandemia e do seu impacto desproporcional sobre as pessoas com deficiência” pudessem incluir nas medidas de prevenção as recomendações que visam abordar o rol de riscos acrescidos que as pessoas com deficiência enfrentam. (ler AQUI em inglês)

De Estados Unidos da América vem a mesma preocupação a partir de Andrew Pulrang. O ativista tem artogripose e para a revista Forbes decidiu listar as cinco coisas que relacionam este surto de Covid-19 e as pessoas com deficiência. Fala sobre o aumento da discriminação que esta crise pode causar, da forma insensível como se referem aos grupos de risco para acalmar a maioria da população que não está em perigo e explica os desafios acrescidos na prevenção dando exemplos práticos, nomeadamente, as dificuldades relacionadas com a higienização permanente e a salvaguarda de mantimentos e medicação necessários em contextos de quarentena preventiva. “Não sabemos exatamente como isso vai evoluir. O importante é lembrar que os riscos do Covid-19 para pessoas com deficiência não correm apenas numa direção ou tomam apenas uma forma. E os maiores riscos podem não ser a doença em si, mas as interrupções nos serviços e rotinas que ela pode causar”, analisa. (ler AQUI em inglês)

A NMD United, uma organização americana composta por adultos que vivem com deficiências neuromusculares, preparou um guia com informação credível, orientações para reduzir a propagação do Covid-19, ferramentas práticas e estratégias de gestão do dia-a-dia que podem ser usadas em situações de emergência epidemiológica. “Não somos médicos, pneumologistas, enfermeiros, especialistas em doenças infeciosas, etc., somos simplesmente colegas com doenças neuromusculares dispostos a partilhar as nossas perspetivas para enfrentar e gerir a vida numa situação como esta”, refere na introdução do guia. (ler AQUI em inglês).

64 organizações americanas de defesa das pessoas com deficiência e especialistas em direitos e gestão de emergências juntaram-se num apelo urgente à definição de estratégias e soluções governamentais imediatas para responder às necessidades específicas das pessoas com deficiência durante o surto de Covid-19. São descritas as áreas específicas em que esses procedimentos são necessários e que não parecem estar a ser abordadas pelas estratégias atuais. (ler AQUI em inglês)

O que fazer?
“Acho que ninguém está preparado para isto”, refere Sara Coutinho. A preocupação está instalada, quer se tenha ou não alguma incapacidade ou doença crónica ou qualquer outra característica enquadrável nos grupos de risco. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, numa mensagem de esperança partilhada este sábado, apelou à atuação conjunta “para desacelerar” a disseminação deste novo coronavírus e “cuidarmos uns dos outros”. “É tempo de prudência, não de pânico. De ciência, não de estigma. De factos, não de medo”, referiu o antigo primeiro ministro português que não deixou de frisar que “esta situação é controlável”. “Podemos diminuir as transmissões, prevenir infeções e salvar vidas. Para tal, será necessária a adoção de ações pessoais, nacionais e internacionais, nunca antes implementadas”, explica António Guterres.

O secretário-geral da ONU enumerou, inclusive, as medidas que os países “têm a responsabilidade de acelerar, reforçar e ampliar”. Referiu-se a ações como a implementação de estratégias eficazes de contenção, ativando e reforçando sistemas de resposta a emergências, aumentando significativamente a capacidade de testar e tratar os pacientes, preparando os hospitais, garantindo que têm espaço, recursos e pessoal, e implementando procedimentos médicos que salvam vidas”. Mas não se esqueceu de sublinhar que “todos nós temos, também, a responsabilidade de seguir os conselhos médicos e de adotar comportamentos simples e práticos, recomendados pelas autoridades de saúde”.

Em sintonia com este discurso está a ministra da Saúde, Marta Temido, que, depois de afirmar que Portugal entrou “numa fase de crescimento exponencial da epidemia”, no balanço deste sábado da infeção por Covid-19, diz acreditar que daqui por alguns dias se verão os reflexos das medidas que estão a ser implementadas “em termos de restrição ao contacto social”. “Mas para isso é muito importante que todos colaborem nessas medidas”, começa por dizer Marta Temido. “Nós sabemos que estamos na curva ascendente, não sabemos quanto tempo é que esse movimento ascendente vai durar, mas sabemos uma coisa, esse comportamento da curva depende da adesão de cada um de nós aos comportamentos adequados a combater a transmissão da infeção”, realça.

É importante achatar a curva da epidemia, ou seja, reduzir o risco de transmissão individual e de propagação do Covid-19 na população, para atrasar o pico da epidemia e assim reduzir o número total de casos, o número de casos graves e o número de óbitos. É essencial desacelerar o pico da epidemia, estimado para a segunda semana de maio, e conseguir desta forma evitar a sobrecarga dos hospitais. Exemplificando, em vez de termos 10 mil casos num mês, conseguir fazer com que esse número de infetados seja espalhado por vários meses. Assim, as pessoas que poderão precisar de ventilação terão os equipamentos disponíveis, mas se muitas pessoas precisarem em simultâneo não vai haver para todos. Ou seja, neste momento é importante retardar a disseminação do Covid-19 para que o aumento dos casos seja mais distribuído ao longo do tempo.

Como é que se consegue fazê-lo? Através das medidas de contenção e mitigação e apostando no isolamento social preventivo, também chamado de profilático, e assim conseguir aliviar os serviços de saúde. “Nós não estamos a impor o isolamento obrigatório mas há um mínimo de consideração porque se um jovem adoecer poderá não morrer mas poderá causar a morte ao seu avô, à sua avó, ao seu tio-avô, à sua tia-avó”, alerta a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas.

O exemplo escolhido por Graça Freitas representa um dos grupos de risco, as pessoas de idade avançada, mas há outros grupos vulneráveis, como é o caso dos profissionais de saúde, e pessoas que tenham doenças crónicas como hipertensão, diabetes, doenças respiratórias e/ou cardiovasculares. É comum dizer-se que “deficiência não é doença”, mas em muitos casos as incapacidades físicas ou intelectuais são acompanhadas de outros comprometimentos de saúde que tornam o sistema imunitário mais frágil, podendo por isso originar complicações mais graves quando infetado pelo Covid-19.

É um facto: Portugal e o mundo atravessam uma crise de saúde pública. “É bom que os portugueses percebam que esta não é daquelas que se resolvem a pensar ‘isto só acontece aos outros’. Dito isto, vamos manter a esperança e o ânimo porque a tempestade vai passar com a ajuda de todos nós”, sublinhou no final da emissão de 11 de março, do “Jornal da Noite”, da SIC, o jornalista Rodrigo Guedes de Carvalho.

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa convocou o Conselho de Estado para quarta-feira para discutir a “eventual decisão de decretar o estado de emergência”. “[O desafio] agora é enorme e vai durar semanas e mais do que semanas, meses. Não é preciso apelar àquilo que já existe, não é preciso apelar àqueles que já estão em quarentena voluntária para que estejam ainda mais por uns tempos”, começa por dizer num vídeo realizado a partir de casa onde está em quarentena voluntária. Dirige um apelo também aos menos jovens e aos mais jovens e deixa uma mensagem de confiança e de esperança: “Aquilo que é preciso decidir será decidido. Todas as medidas a tomar serão tomadas com os órgãos de soberania juntos, unidos, presidente, parlamento, governo, partidos solidários, aquilo que nos une é muito mais, muitíssimo mais, importante do aquilo que nos pudesse dividir. E vamos vencer”, conclui Marcelo Rebelo de Sousa.

Como tudo começou?
As autoridades chinesas informaram a 31 de dezembro a Organização Mundial de Saúde da deteção de casos de contaminação com uma “misteriosa doença” ligados a um mercado de marisco, situado nos subúrbios de Wuhan, a capital de Hubei. Este espaço suspeito de estar na origem da contaminação foi encerrado no primeiro dia do ano de 2020, mas investigadores chineses acreditam que a primeira pessoa com diagnóstico de Covid-19 aconteceu a 01 de dezembro de 2019 e que essa pessoa não teve contacto com o mercado de Wuhan. Wu Wenjuan, médico no Hospital Jinyintan de Wuhan e um dos autores de um estudo publicado na revista médica ‘The Lancet’ aponta que o primeiro diagnóstico de Covid-19 aconteceu a 01 de dezembro de 2019 e disse à BBC que essa pessoa não teve contacto com o mercado de Wuhan.

Uma investigação do jornal de Hong Kong South China Morning Pos aponta que o primeiro caso conhecido de infeção pelo Covid-19 remonta a 17 de novembro, na província chinesa de Hubei. O jornal cita dados oficiais do Governo chinês, que referem que a 20 de dezembro já havia 60 infetados e que as autoridades chinesas identificaram pelo menos 381 casos de infeção até 01 de janeiro passado. No entanto, a Comissão Municipal de Saúde de Wuhan só anunciou o primeiro caso no dia 05 de janeiro, explicando que fora diagnosticado a 12 de dezembro, mas segundo a OMS, o primeiro contágio pelo Covid-19 na China ocorreu no dia 08 de dezembro

Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade das pessoas com deficiência: Foi criado um regime excecional em que cada Administração Regional de Saúde, I. P. assegura a criação de, pelo menos, uma junta médica de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência por agrupamento de centros de saúde ou unidade local de saúde.

Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade das pessoas com deficiência: Foi criado um regime excecional em que cada Administração Regional de Saúde, I. P. assegura a criação de, pelo menos, uma junta médica de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência por agrupamento de centros de saúde ou unidade local de saúde.

A importância de encontrar o paciente zero desta pandemia prende-se com o facto de existirem mais dúvidas do que respostas relacionadas com o novo coronavírus. Perceber como ocorreu a transmissão poderá ajudar a comunidade científica a desenvolver uma terapêutica para tratar esta doença. A Organização Mundial da Saúde (OMS) continua a considerar que a transmissão deu-se de um animal vivo para um hospedeiro humano antes de se espalhar de humano para humano.

A chegada deste coronavírus a Portugal deve ser também analisada para perceber o que falhou nas medidas de prevenção e identificar os procedimentos que poderão ser melhorados para evitar o contágio e a propagação desta infeção. Segundo uma investigação do programa da RTP Sexta às 9 os primeiros casos de Covid-19 só foram identificados 13 dias depois de chegarem de uma viagem a Milão. Durante esse período, entre idas aos hospitais, trabalho e festas, as pessoas infetadas fizeram uma vida normal e conviveram com muitas pessoas.

Medidas de higiene e etiqueta respiratória para reduzir a exposição e transmissão da doença:

Para que as medidas de prevenção tenham o efeito desejado de limitação máxima de contaminação e propagação do vírus COVID 19, é muito importante que todos cumpram estritamente as regras de higiene e de distanciamento social, evitando a participação em atividades, iniciativas e deslocação a locais com concentração de pessoas, potenciadores do contágio.

Para que as medidas de prevenção tenham o efeito desejado de limitação máxima de contaminação e propagação do vírus COVID 19, é muito importante que todos cumpram estritamente as regras de higiene e de distanciamento social, evitando a participação em atividades, iniciativas e deslocação a locais com concentração de pessoas, potenciadores do contágio.

.Tapar o nariz e a boca quando espirrar ou tossir, com um lenço de papel ou com o antebraço, nunca com as mãos, e deitar sempre o lenço de papel no lixo;
.Lavar as mãos frequentemente. Deve lavá-las sempre que se assoar, espirrar, tossir ou após contacto direto com pessoas doentes. Deve lavá-las durante 20 segundos (o tempo que demora a cantar os “Parabéns”) com água e sabão ou com solução à base de álcool a 70%;
.Evitar contacto próximo com pessoas com infeção respiratória;
.Evitar tocar na cara com as mãos;
.Evitar partilhar objetos pessoais ou comida em que tenha tocado.

Baixa por quarentena: Aplica-se a trabalhadores públicos e privados que não possam realizar a sua função por teletrabalho (esta deve ser a prioridade). Será paga a 100%, desde o primeiro dia e apenas nos primeiros 14 dias, nos restantes aplica-se a legislação em vigor, nomeadamente, se a doença se confirmar a baixa será uma baixa por doença natural (55%, nos primeiros 30 dias, e os primeiros três dias não são remunerados). Baixa por assistência a filho/neto: Esta baixa rege-se pela lei em vigor, ou seja, não há qualquer alteração mantendo-se o pagamento de 65%.

.Que apoios existem para os trabalhadores com situações de dependentes com deficiência ou doença crónica abrangidos por atividades e respostas sociais suspensas?
Existem dois tipos de apoios para quem tem dependentes com deficiência ou doença crónica, independentemente da idade. Há o direito à justificação das faltas ao trabalho sem perda de direitos, salvo quanto à retribuição. É criado um apoio excecional mensal correspondente a 2/3 da remuneração base, nunca inferior ao RMMG. Os trabalhadores independentes têm direito a um apoio excecional mensal correspondente a 1/3 da base de incidência contributiva mensualizada referente ao primeiro trimestre de 2020. Este apoio tem um limite mínimo de um IAS e um máximo de 2 ½ IAS. Estes apoios não abrangem os períodos de pausas lectivas.

.Que apoios estão previstos para os trabalhadores na prestação da assistência a filho ou neto com deficiência, em situação de isolamento profilático decretado por autoridade de saúde?
Existem dois tipos de apoios para quem tem dependentes com deficiência ou doença crónica, independentemente da idade. Há o direito à justificação das faltas ao trabalho sem perda de direitos salvo quanto à retribuição. É concedido o acesso ao subsídio para assistência a filho ou a neto com deficiência, independentemente do cumprimento do prazo de garantia.

 

Informação útil:

Microsite sobre o Covid-19 da Direção Geral de Saúde

Medidas Relativas a Pessoas com deficiência, Suas Famílias e Entidades que lhes Prestam Apoio

Guia da Direção Geral de Saúde para as IPSS

Documento para as IPSS

Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas

Informação do Centro de Contacto do Sistema Nacional de Saúde (com ReadSpeaker)

Vídeo de Apresentação de medidas gerais de proteção para o cidadão

Medidas extraordinárias de resposta à epidemia do novo coronavírus (com vídeo e interpretação em LGP)

Medidas adicionais para prevenir o contágio no Município de Guimarães

Despacho para baixas por quarentena e assistência a filho

COVID-19 Plano e guia de preparação (para doentes neuromusculares)

Livro em PDF para explicar o COVID-19 a crianças entre 2 e 7 anos

Sobre o autor

Fórum editor

O Fórum Municipal das Pessoas com Deficiência é um órgão informal de debate, de consulta e informação que funciona com o apoio da Divisão da Ação Social da Câmara Municipal de Guimarães e que, em 2018, completa 15 anos de existência. Composto por representantes de associações e instituições públicas e privadas, pessoas com deficiência e respetivos representantes o Fórum assume como principais funções a promoção e organização de debates temáticos e de ações e projetos de interesse para as pessoas com deficiência, assim como a apresentação de propostas e sugestões dirigidas a este público. Podem fazer parte do Fórum associações e instituições públicas e privadas, com personalidade jurídica, pessoas com deficiência e seus representantes. Os membros devem ser registados.

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