{"id":90,"date":"2018-11-28T15:25:47","date_gmt":"2018-11-28T15:25:47","guid":{"rendered":"http:\/\/forumdeficiencia.guimaraes.pt\/?p=90"},"modified":"2018-11-30T09:27:57","modified_gmt":"2018-11-30T09:27:57","slug":"paula-oliveira-promover-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-e-uma-tarefa-que-compete-a-todos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/forumdeficiencia.guimaraes.pt\/?p=90","title":{"rendered":"Paula Oliveira: \u201cPromover os direitos das pessoas com defici\u00eancia \u00e9 uma tarefa que compete a TODOS\u201d"},"content":{"rendered":"<p>Respons\u00e1vel por representar o presidente da C\u00e2mara Municipal de Guimar\u00e3es (CMG), Domingos Bragan\u00e7a, no F\u00f3rum Municipal das Pessoas com Defici\u00eancia, a vereadora da A\u00e7\u00e3o Social, Paula Oliveira, j\u00e1 soma uma d\u00e9cada no acompanhamento da atividade deste \u00f3rg\u00e3o informal. E em jeito de balan\u00e7o dos 15 anos de exist\u00eancia do \u201cexcelente observat\u00f3rio da realidade\u201d a vereadora adiantou que o munic\u00edpio vai integrar a Rede de Balc\u00f5es de Inclus\u00e3o nacional para garantir um atendimento de proximidade para os cidad\u00e3os com defici\u00eancia e suas fam\u00edlias.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div id=\"attachment_91\" style=\"width: 270px\" class=\"wp-caption alignright\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-91\" class=\"wp-image-91 size-medium\" src=\"http:\/\/forumdeficiencia.guimaraes.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Paula_Oliveira-.fw_-260x300.png\" alt=\"\" width=\"260\" height=\"300\" srcset=\"http:\/\/forumdeficiencia.guimaraes.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Paula_Oliveira-.fw_-260x300.png 260w, http:\/\/forumdeficiencia.guimaraes.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Paula_Oliveira-.fw_-768x888.png 768w, http:\/\/forumdeficiencia.guimaraes.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Paula_Oliveira-.fw_-886x1024.png 886w, http:\/\/forumdeficiencia.guimaraes.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Paula_Oliveira-.fw_.png 976w\" sizes=\"auto, (max-width: 260px) 100vw, 260px\" \/><p id=\"caption-attachment-91\" class=\"wp-caption-text\">Vereadora da A\u00e7\u00e3o Social, Paula Oliveira<\/p><\/div>\n<h1>\u201cPrimeiro informar os cidad\u00e3os comuns e depois levarmos \u00e0 pr\u00e1tica algumas medidas, umas competem \u00e0 autarquia, outras \u00e0 sociedade civil, outras ao governo central, mas \u00e9 um trabalho da responsabilidade de todos. Cada um com o seu grau de responsabilidade, mas se todos estivermos em sintonia, alcan\u00e7ar os objetivos \u00e9 mais f\u00e1cil\u201d.<\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Porque foi criado o F\u00f3rum Municipal das Pessoas com Defici\u00eancia h\u00e1 15 anos?<\/strong><br \/>\n<strong>Paula Oliveira (PO) &#8211;<\/strong> Eu n\u00e3o estava c\u00e1, eu acompanho o F\u00f3rum h\u00e1 10 anos, fez agora em outubro. Mas o objetivo principal, tal como consta em pr\u00f3prio Di\u00e1rio da Rep\u00fablica aquando a publica\u00e7\u00e3o, foi sobretudo dar voz \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, \u00e0s suas fam\u00edlias tamb\u00e9m e promover, sobretudo, os seus direitos e se houver incumprimento dos seus direitos a melhoria de qualidade de vida destas pessoas.<\/p>\n<p>Esta luta por direitos \u00e9 uma realidade ainda recente?<br \/>\nPO &#8211; Porque durante muitos anos, ainda no s\u00e9culo passado, havia um grande preconceito e at\u00e9 vergonha das pessoas que tinham filhos e familiares com defici\u00eancia, havia at\u00e9 uma certa tend\u00eancia para os esconder. N\u00e3o seria por mal, era uma quest\u00e3o cultural. Felizmente, hoje em dia, o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, \u00e0 voz ativa \u00e9 algo que j\u00e1 faz parte do quotidiano das pessoas, apesar de haver ainda um longo caminho a percorrer.<\/p>\n<p><strong>E o F\u00f3rum Municipal das Pessoas com Defici\u00eancia surgiu para facilitar esse caminho?<\/strong><br \/>\n<strong>PO &#8211;<\/strong> N\u00f3s entendemos que promover os direitos das pessoas com defici\u00eancia \u00e9 uma tarefa que compete a todos: ao governo central, \u00e0s autarquias, mas tamb\u00e9m \u00e0 sociedade civil e \u00e0s pessoas a t\u00edtulo individual. Eu diria, em s\u00edntese, em boa hora se criou o F\u00f3rum Municipal das Pessoas com Defici\u00eancia \u2013 n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para todos os problemas, nem de longe nem de perto, mas \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que tem feito o seu caminho e tem havido j\u00e1 resultados da sua a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>A iniciativa para avan\u00e7ar com este \u00f3rg\u00e3o informal partiu de quem?<\/strong><br \/>\n<strong>PO &#8211;<\/strong> Foi uma necessidade que se sentiu, portanto, quer a C\u00e2mara Municipal, os seus t\u00e9cnicos, o presidente de ent\u00e3o, mas tamb\u00e9m a pr\u00f3pria sociedade civil, ao ponto de ser um \u00f3rg\u00e3o informal e de debate mas que congrega no seu seio institui\u00e7\u00f5es que trabalham com pessoas com defici\u00eancia, bem como agrupamentos de escolas e pessoas a t\u00edtulo individual.<\/p>\n<p><strong>A proximidade criada, gra\u00e7as ao F\u00f3rum Municipal das Pessoas com Defici\u00eancia, entre a C\u00e2mara Municipal de Guimar\u00e3es e estas entidades converteu-se em resultados pr\u00e1ticos pol\u00edticos? <\/strong><br \/>\n<strong>PO &#8211;<\/strong> O F\u00f3rum \u00e9 um excelente observat\u00f3rio da realidade. N\u00f3s em todas as pol\u00edticas devemos fazer o levantamento das necessidades, o diagn\u00f3stico: conhecer para depois melhor agir e agir de uma forma integrada. Mais do que a\u00e7\u00f5es pontuais que podem ser necess\u00e1rias, deve haver um modelo integrado de atua\u00e7\u00e3o para que a promo\u00e7\u00e3o destes direitos seja uma realidade. N\u00f3s fazemos um acompanhamento e um trabalho em rede muito estreito com as institui\u00e7\u00f5es de solidariedade social, nomeadamente, aquelas que fazem um papel de excel\u00eancia com as pessoas com defici\u00eancia e as fam\u00edlias. E refiro-me, em Guimar\u00e3es, \u00e0 Cercigui, \u00e0 APCG [Associa\u00e7\u00e3o Paralisia Cerebral de Guimar\u00e3es], ao CAO [Centro de Atividades Ocupacionais] Alecrim da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia. Estamos no terreno e sabemos quais s\u00e3o as necessidades e s\u00e3o muitas, algumas delas a resolu\u00e7\u00e3o pode depender da autarquia, outras depende de implementa\u00e7\u00e3o de nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Consegue dar exemplos?<\/strong><br \/>\n<strong>PO &#8211;<\/strong> Sim, sim. Ali\u00e1s, exemplos muitos pr\u00e1ticos que parecem quest\u00f5es de pormenor. Eu costumo dizer que \u00e0s vezes nos pormenores \u00e9 que se veem as grandes coisas ou as grandes coisas come\u00e7am tamb\u00e9m pelo pormenor ou pelas coisas mais pequenas. Por exemplo, estou a recordar-me do Plano Municipal para as Acessibilidades que \u00e9 um instrumento do concelho e bastante transversal e abrangente, \u00e9 um projeto amplamente participado e foi ouvido tamb\u00e9m o pr\u00f3prio F\u00f3rum das Pessoas com Defici\u00eancia. Mas um outro exemplo: O nosso servi\u00e7o que existe no balc\u00e3o \u00fanico, o SIM-PD, \u00e9 o Servi\u00e7o de Media\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o para as Pessoas com Defici\u00eancia que serve de plataforma e interliga\u00e7\u00e3o com o Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o. Acaba por ser uma medida que implement\u00e1mos mas que vem muito do sentir, do pulsar da a\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum. Muito recentemente fizemos um encontro muito interessante sobre a empregabilidade e as pessoas com defici\u00eancia em termos da regi\u00e3o Norte e os munic\u00edpios da CIM [Comunidade Intermunicipal], mas, l\u00e1 est\u00e1, com a participa\u00e7\u00e3o ativa do F\u00f3rum, em que esteve c\u00e1 a senhora secret\u00e1ria de Estado, a doutora Ana Sofia Antunes. E depois quest\u00f5es mais simples: Os nossos elementos do F\u00f3rum d\u00e3o nota: \u201c\u00c9 necess\u00e1rio rebaixar o passeio em local A, B, C ou D\u201d. E n\u00e3o estar\u00e3o todas, mas houve um rebaixamento das passadeiras para melhorar as acessibilidades. E estou-me a recordar no F\u00f3rum algu\u00e9m ter dito \u201cSenhora vereadora o sinal sonoro avariou no sem\u00e1foro tal\u201d. A quest\u00e3o, por exemplo, de algumas rampas serem necess\u00e1rias\u2026 Depois a c\u00e2mara tamb\u00e9m faz esse servi\u00e7o de intermediar com os organismos p\u00fablicos.<\/p>\n<p><strong>Que outros marcos destacaria?<\/strong><br \/>\n<strong>PO &#8211;<\/strong> As comemora\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ganharam, \u00e9 bom dizer-se isto, uma outra for\u00e7a &#8211; isto \u00e9 mesmo assim o trabalho em rede. Recordo-me por exemplo de uma a\u00e7\u00e3o que tivemos com os colaboradores dos transportes para apelar para uma maior sensibiliza\u00e7\u00e3o nas acessibilidades nos transportes p\u00fablico. As pol\u00edticas sociais, no fundo, v\u00eam do auscultar a realidade, as institui\u00e7\u00f5es, os parceiros. Portanto, o conhecer para agir, de outra forma n\u00e3o faria sentido. Existe uma Estrat\u00e9gia Nacional para as Pessoas com Defici\u00eancia e n\u00f3s procuramos levar \u00e0 pr\u00e1tica essa estrat\u00e9gia. N\u00f3s temos um plano de atividades anual e queremos trabalhar mais e melhor nesta \u00e1rea e, por exemplo, apostar na forma\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. Ali\u00e1s indo mais longe, logo na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica ou na Conven\u00e7\u00e3o dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, eu costumo dizer, em termos de legisla\u00e7\u00e3o, somos um pa\u00eds que estamos muito bem. Agora se depois h\u00e1 o cumprimento efetivo daquilo que est\u00e1 legislado \u00e9 outra quest\u00e3o. \u00c9 preciso formar, \u00e9 preciso capacitar as institui\u00e7\u00f5es e os cidad\u00e3os.<\/p>\n<p><strong>Falta chegar ao cidad\u00e3o comum\u2026<\/strong><br \/>\n<strong>PO &#8211;<\/strong> Exato. Primeiro informar os cidad\u00e3os comuns, estarem formados e bem informados e depois levarmos \u00e0 pr\u00e1tica algumas medidas, umas competem \u00e0 autarquia, outras \u00e0 sociedade civil, outras ao governo central, mas \u00e9 um trabalho da responsabilidade de todos. Cada um com o seu grau de responsabilidade, mas se todos estivermos em sintonia, alcan\u00e7ar os objetivos \u00e9 mais f\u00e1cil.<\/p>\n<p><strong>A aposta na cria\u00e7\u00e3o desta newsletter tamb\u00e9m \u00e9 uma tentativa de cumprir esse objetivo: dar visibilidade ao que se faz na \u00e1rea da defici\u00eancia.<\/strong><br \/>\n<strong>PO &#8211;<\/strong> Uma necessidade que tamb\u00e9m veio do pr\u00f3prio F\u00f3rum. O objetivo do F\u00f3rum tamb\u00e9m \u00e9 sensibilizar para estas quest\u00f5es da defici\u00eancia e, por vezes, sentimo-nos um bocadinho frustrados, a pr\u00f3pria autarquia, as pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es. N\u00f3s n\u00e3o queremos trabalhar para dentro, sen\u00e3o n\u00e3o estaremos a cumprir os nossos objetivos. Aquilo que pretendemos fazer primeiro \u00e9 chamar mais gente para o F\u00f3rum, teremos mais for\u00e7a, mas depois, queremos que a voz do F\u00f3rum e tudo aquilo que seja necess\u00e1rio para formar e informar que chegue ao cidad\u00e3o comum, que chegue a toda a gente e da\u00ed o objetivo desta newsletter seja comunicarmos melhor. Eu costumo dizer que aquilo que n\u00e3o se comunica n\u00e3o existe. Ou seja, at\u00e9 existe, n\u00f3s at\u00e9 estamos a trabalhar, mas se n\u00e3o comunicarmos e n\u00e3o comunicarmos bem \u00e9 quase como se n\u00e3o existisse.<\/p>\n<p><strong>Em termos de contexto pessoal e profissional, foi a partir do F\u00f3rum que come\u00e7ou a lidar com a realidade das pessoas com defici\u00eancia ou j\u00e1 antes tinha algum contacto?<\/strong><br \/>\n<strong>PO &#8211;<\/strong> Eu antes j\u00e1 tinha algum contacto. Por duas raz\u00f5es. Em termos profissionais a minha primeira profiss\u00e3o: trabalhei 10 anos como educadora de inf\u00e2ncia. Tamb\u00e9m no jardim-de-inf\u00e2ncia temos meninos com necessidades educativas especiais. Depois fiz licenciatura numa outra \u00e1rea e lecionei durante sete anos e foi uma experi\u00eancia, em termos pessoais e profissionais, muito enriquecedora, tamb\u00e9m tive alunos com necessidades educativas especiais. E n\u00e3o me posso esquecer como presidente de junta. Fui presidente de junta 12 anos. Ter essa experi\u00eancia ajudou muito mas depois com o F\u00f3rum e com o trabalho de terreno, visitas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, o receber aqui muitos pais de pessoas com defici\u00eancia, muitas pessoas com defici\u00eancia\u2026 E esta m\u00e3o na massa, al\u00e9m da sensibiliza\u00e7\u00e3o, do bichinho que j\u00e1 estava c\u00e1 dentro para qualquer \u00e1rea social, \u00e9 algo que hoje me toca profundamente mas que vem desta experi\u00eancia, primeiro como adjunta na \u00e1rea e agora como vereadora. Eu costume dizer que \u00e9 algo que nos est\u00e1 no sangue. N\u00e3o conseguimos ficar indiferentes a estas quest\u00f5es e fazemos de tudo o que est\u00e1 ao nosso alcance para melhorar a qualidade de vida destas pessoas. \u00c9 algo que j\u00e1 n\u00e3o nos passa ao lado.<\/p>\n<p><strong>Ficou a compreender melhor esta realidade?<\/strong><br \/>\n<strong>PO &#8211;<\/strong> Sem d\u00favida e ver o muito que h\u00e1 para fazer. N\u00f3s conseguimos uma meta, j\u00e1 queremos logo outra. Quanto mais conhecemos, mais vemos que h\u00e1 muito caminho a percorrer para termos um concelho amigo das pessoas com defici\u00eancia, que est\u00e1 tamb\u00e9m a ser amigo das pessoas, por exemplo, idosas e das crian\u00e7as, ou seja, as tais pol\u00edticas transversais. Algumas pol\u00edticas parecem estanques, na realidade n\u00e3o s\u00e3o. O F\u00f3rum \u00e9 um membro da Cidade Amiga das Crian\u00e7as porque tamb\u00e9m temos crian\u00e7as com defici\u00eancia. Ent\u00e3o v\u00ea-se a necessidade de termos parques infantis para as crian\u00e7as com defici\u00eancia. Rebaixamos as passadeiras, n\u00f3s sabemos que h\u00e1 dificuldades, mas \u00e9 preciso irmos mais longe.<\/p>\n<p><strong>Para o futuro, que novidades pode adiantar?<\/strong><br \/>\n<strong>PO &#8211;<\/strong> Nem de prop\u00f3sito h\u00e1 cerca de 15 dias o Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o fez chegar ao presidente de c\u00e2mara, o senhor Domingos Bragan\u00e7a, se a C\u00e2mara Municipal estaria dispon\u00edvel e recetiva a integrar os novos Balc\u00f5es de Inclus\u00e3o. \u00c9 claro que de imediato dissemos que quer\u00edamos integrar esta gera\u00e7\u00e3o porque parece-nos, pela mem\u00f3ria descritiva, que ser\u00e1 um upgrade. Ou seja, para al\u00e9m das fun\u00e7\u00f5es que o SIM-PD j\u00e1 tem neste momento, o Instituto Nacional para a Reabilita\u00e7\u00e3o com as autarquias quer ir mais longe, prestar mais servi\u00e7os e Guimar\u00e3es, uma vez mais, tamb\u00e9m estar\u00e1 nesta rede de Balc\u00f5es de Inclus\u00e3o. Estamos a aguardar orienta\u00e7\u00f5es. Para al\u00e9m do Balc\u00e3o para a Inclus\u00e3o, temos na Rede Social um grupo tem\u00e1tico das pessoas com defici\u00eancia e temos o nosso diagn\u00f3stico no Plano de Desenvolvimento Social para o Crescimento Inclusivo do Concelho de Guimar\u00e3es 2015-2020 e est\u00e3o l\u00e1 muitas das medidas que n\u00f3s queremos levar a cabo. Por exemplo, alguns parques infantis mas tamb\u00e9m depois o espa\u00e7o exterior, algo que tamb\u00e9m est\u00e1 consignado na Cidade Amiga das Crian\u00e7as &#8211; a tal transversalidade, tamb\u00e9m termos sinais concretos na melhoria das acessibilidades. E depois tamb\u00e9m um trabalho que \u00e0s vezes parece escondido mas que \u00e9 \u00fatil. Temos muitas pessoas [com defici\u00eancia] que os pais j\u00e1 est\u00e3o a envelhecer e est\u00e3o \u00e0 procura de uma resposta: centros ocupacionais para os seus filhos, outros at\u00e9, lares residenciais. Nunca \u00e9 demais o esfor\u00e7o que a C\u00e2mara Municipal tem feito. N\u00f3s temos neste momento tr\u00eas entidades que d\u00e3o resposta \u00e0s pessoas com defici\u00eancia que est\u00e3o a aumentar a sua capacidade de resposta, est\u00e3o em obras de remodela\u00e7\u00e3o nas suas institui\u00e7\u00f5es com o apoio da CMG. Apoio no passado, no presente e tamb\u00e9m no futuro. Ou seja, h\u00e1 candidaturas a fundos comunit\u00e1rios mas tamb\u00e9m tem havido um apoio efetivo por parte da CMG e vamos continuar a faz\u00ea-lo. Mas s\u00e3o muitas as a\u00e7\u00f5es, e est\u00e3o consignadas no Plano de Atividades do F\u00f3rum, umas a breve prazo porque s\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil, outras a m\u00e9dio e longo prazo, mas o caminho e o trabalho est\u00e3o a ser feitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Respons\u00e1vel por representar o presidente da C\u00e2mara Municipal de Guimar\u00e3es (CMG), Domingos Bragan\u00e7a, no F\u00f3rum Municipal das Pessoas com Defici\u00eancia, a vereadora da A\u00e7\u00e3o Social, Paula Oliveira, j\u00e1 soma uma d\u00e9cada no acompanhamento da atividade deste \u00f3rg\u00e3o informal. 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