O Governo vai alterar a lei que regula o modelo de apoio \u00e0 vida independente (MAVI) das pessoas com defici\u00eancia gra\u00e7as ao facto de Eduardo Jorge, tetrapl\u00e9gico e ativista, ter voltado \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica em protesto pela demora na implementa\u00e7\u00e3o do decreto lei. O ativista prop\u00f4s-se a estar deitado numa cama, e fechado dentro de uma gaiola e convidou governantes a visit\u00e1-lo.<\/p>\n
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O Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, bem como a secret\u00e1ria de Estado para a Inclus\u00e3o, Ana Sofia Antunes, responderam ao repto.<\/p>\n
O protesto come\u00e7ou no fim de semana anterior ao Dia Internacional das Pessoas com Defici\u00eancia, que se assinala a 03 de Dezembro, mas na v\u00e9spera Eduardo Jorge voltou a casa. Com a visita do Presidente da Rep\u00fablica e da representante do Governo, o ativistas deu a a\u00e7\u00e3o por terminada. Ficou a promessa para a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o para encontrar solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Eduardo Jorge aponta dois problemas neste projeto piloto: quem se encontre institucionalizado n\u00e3o poder\u00e1 beneficiar deste modelo de apoio e os valores de financiamento para os Centros de Apoio \u00e0 Vida Independente propostos n\u00e3o permitem disponibilizar as horas necess\u00e1rias de apoio a quem se encontra mais dependente.<\/p>\n
\u201cTodos sabemos que duas horas e 30 minutos de apoio di\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 vida independente. Com este n\u00famero de horas di\u00e1rias de assist\u00eancia, ningu\u00e9m dependente pode autonomizar-se e viver na sua casa\u201d, concluiu.<\/p>\n
A reuni\u00e3o aconteceu a 6 de dezembro no Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, em Lisboa e \u00e0 sa\u00edda Eduardo Jorge disse que a tutela se comprometeu em dar seis meses de transi\u00e7\u00e3o para que quem est\u00e1 em institui\u00e7\u00f5es possa reorganizar a sua vida e candidatar-se a ter o apoio de assist\u00eancia pessoal.<\/p>\n
\u201cQualquer ajuda vinda de outra pessoa ser\u00e1 recusada. Com este meu desafio espero que consigam entender a import\u00e2ncia da Vida Independente nas nossas vidas. Verificar\u00e3o o quanto somos in\u00fateis sem apoio de um assistente pessoal, e desse modo tentar sensibiliz\u00e1-los para a urg\u00eancia de o projeto se tornar uma realidade\u201d, referiu, antes de voltar a casa, Eduardo Jorge, tetrapl\u00e9gico dependente de terceiros, com 90% de incapacidade.<\/p>\n
Eduardo Jorge alertava para o facto da \u201cprometida Vida Independente\u201d, criada pelo Decreto Lei n\u00ba 129\/2017 de 9 de outubro, continuar \u201ca n\u00e3o sair do papel\u201d. \u201cEu, e muitas outras pessoas com defici\u00eancia continuamos presos nas nossas casas e em lares de idosos contra a nossa vontade\u201d, lamentou.<\/p>\n
\u201cPor esta demora em iniciar o projeto-piloto Modelo de Apoio \u00e0 Vida Independente, encontramo-nos profundamente angustiados pela pris\u00e3o for\u00e7ada em que nos encontramos, facto que me leva a ser obrigado a tomar esta medida, num derradeiro esfor\u00e7o de mostrar aos nossos governantes a import\u00e2ncia da Vida Independente, para cidad\u00e3os dependentes como n\u00f3s\u201d, acrescentou.<\/p><\/blockquote>\n
Esta a\u00e7\u00e3o de protesto j\u00e1 esteve para ser realizada em maio de 2017, mas algumas das altera\u00e7\u00f5es solicitadas no Modelo de Apoio \u00e0 Vida Independente, apresentado na altura foram efetuadas. \u201cTudo parecia estar no bom caminho para que o projeto iniciasse em breve. No entanto, passados 18 meses, nada aconteceu\u201d, apontou o ativista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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