Foi apresentado no passado dia 2 de dezembro, no Auditório António de Almeida Santos, na Assembleia da República, o Estudo Nacional “Atitudes e Perceções da População Adulta Portuguesa sobre Deficiência”, uma iniciativa promovida pelo Mecanismo Nacional de Monitorização da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD).
O estudo analisa de que forma a população adulta portuguesa compreende, reconhece e reage às questões relacionadas com a deficiência e com os direitos humanos das pessoas com deficiência, traçando um retrato atual das perceções sociais existentes em Portugal.
Entre os principais resultados, destaca-se a perceção generalizada de que as pessoas com deficiência continuam a ser alvo de discriminação, bem como a associação frequente da deficiência a ideias de vulnerabilidade ou dependência, revelando a persistência de estereótipos sociais. O estudo evidencia ainda um desconhecimento significativo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, principal instrumento internacional de proteção destes direitos humanos, adotado pelas Nações Unidas e ratificado por Portugal em 2009.
A sessão de abertura contou com a presença do Vice-Presidente da Assembleia da República, Marcos Perestrello, e da Presidente do Me-CDPD, Vera Bonvalot, que sublinharam a importância do estudo enquanto ferramenta para a promoção de uma sociedade mais inclusiva e informada.
A apresentação dos resultados esteve a cargo da Coordenadora do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, Paula Campos Pinto e da equipa de investigação constituída por Patrícia Neca, Teresa Janela Pinto e Ana Toscano, que destacaram a relevância dos dados para a definição de políticas públicas baseadas em evidência.
Seguiu-se um Painel de Análise dos Resultados, moderado pelo jornalista do Expresso Tomás Delfim, que contou com a participação da Vice-Presidente da Plataforma de Direitos Humanos em Portugal, Alice Frade, da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, de Adelaide Cruz da Associação Lidera TU, e da presidente do Me-CDPD. O debate centrou-se nos desafios ainda existentes à plena concretização dos direitos das pessoas com deficiência e na necessidade de transformação das atitudes sociais.
A sessão de encerramento esteve a cargo da Secretária-Geral da Assembleia da República, Anabela Cabral Ferreira, que destacou a importância do diálogo entre instituições, sociedade civil e decisores políticos.
O estudo assume-se como um contributo essencial para o debate público, apoiando a construção de políticas mais informadas e ajudando a identificar barreiras sociais e institucionais que ainda persistem na vida das pessoas com deficiência em Portugal.
O sumário executivo do estudo pode ser consultado no website do Me-CDPD AQUI
Créditos da fotografia: Me-CDPD
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