A secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, por motivos de agenda, não pôde estar presente no evento final “O futuro é já hoje!” realizado a 13 de fevereiro, no âmbito do projeto Seeds of Change: take yours and spread financiado pelo programa Erasmus+. Mas apresentou-se à disposição de todas as pessoas participantes neste projeto promovido pelo Núcleo de Inclusão, Comunicação e Media, para uma conversa online que aconteceu ao final da tarde do dia 27 de fevereiro.
A ideia era, mais uma vez, apresentar e debater a carta de recomendações nesta sessão via zoom que, funcionou como fecho oficial deste projeto focado na capacitação para os direitos e deveres de jovens com deficiência mas a vida independente foi a temática protagonista de toda a sessão.
Questionada sobre o futuro do projeto-piloto de assistência pessoal e se a lei definitiva do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) previa também um plano de desinstitucionalização das pessoas com deficiência, Ana Sofia Antunes, teve oportunidade de dar a conhecer, em primeira mão, quais eram os planos para o futuro próximo desta valência: “Quanto ao MAVI, aquilo que eu vos posso dizer neste momento, é que o projeto foi vencedor em toda a linha e que, naturalmente, é um projeto que vai continuar”, adianta a secretária de Estado da Inclusão. “Neste o momento o trabalho que estou a fazer é no sentido de garantir que, ao longo do ano, vamos ter aprovada uma lei da vida independente, a lei definitiva no sentido de que possamos ter o financiamento destes projetos através do orçamento interno e garantir que é uma resposta permanente e que se mantém”, continua.
Ana Sofia Antunes garantiu ainda que “não vai haver interrupção de financiamento nos projetos dos CAVIs”, cofinanciados pelo POISE – Programa Inclusão Social e Emprego, “até à aprovação do modelo definitivo” e que a continuidade do apoio “será garantida através de uma proposta transitória com base em protocolos inovadores celebrados com o Instituto da Segurança Social”.
Outra revelação feita nesta reunião online diz respeito ao modelo de funcionamento e, em resposta a uma questão colocada por um participante, a secretária de Estado garantiu que a assistência pessoal não iria funcionar em regime de comparticipação, mantendo, desta forma, a gratuitidade.
Em relação ao plano de desinstitucionalização, a governante diz que o esforço atual se prende com a tentativa de arranjar “respostas alternativas” e evitar que as pessoas sejam “encaminhadas para lares residenciais por falta de opção”. “Quem lida diariamente com o número de casos que eu lido percebe que os lares residenciais não são uma realidade que possamos simplesmente varrer do nosso país”, começa por dizer.” “Acima de tudo, o que eu gostava, nesta fase, era conseguir que as pessoas que têm autonomia, as pessoas que não têm comprometimentos cognitivos ou que têm comprometimentos cognitivos ligeiros a moderados, pudessem, pelo menos, não estarem em lar residencial”, completa.
Ana Sofia Antunes aponta que o Programa Recuperação e Resiliência permitiu “uma margem de manobra” em relação às respostas alternativas necessárias. “Temos neste momento já aprovadas cerca de 250 novas vagas em residências de inclusão e autonomização, que com um novo aviso que fechamos, praticamente duplicamos, teremos cerca de 500 novas vagas a serem concluídas até 2026”, avalia.
Além da habitação colaborativa, a secretária de Estado refere ainda as medidas em matéria de habitação que estão em curso sobre a alçada das autarquias e que preveem, por exemplo, que parte dos seus fogos sociais devam estar preparados para receber pessoas com deficiência e devam também dar prioridade a estas pessoas.
“O que eu queria era também isso que no futuro houvesse cada vez menos institucionalização e a que houvesse não fosse nos modelos que nós vemos: fechada, segregadora, salvo boas práticas”, refere Cristina Franco, a mãe do Vasco, um participante autista do projeto que está em lista de espera neste projeto de assistência pessoal. “Será por cima de mim que o meu filho vai ser institucionalizado um dia e neste momento o que é fundamental para ele é a concretização do Modelo de Apoio à Vida Independente, a alternativa não comparada com mais nada, isto tem que ser uma realidade em Portugal”, avalia. “Há dois anos que estamos inscritos e não temos. Eu estou parada e as famílias que apoiam os filhos para fugir das institucionalizações têm a vida parada”, conclui a cuidadora informal.
Ana Sofia Antunes, em resposta, disse que, “depois de implementado o projeto piloto foi possível ter um universo de pessoas, uma estimativa daqueles que estão à espera e ainda não conseguiram e ter uma previsão, ainda que escalonada, de como isto vai evoluir, como se vai alargar de ano para ano e quanto é que isto vai custar”.
“Começamos em 2019 com pouco mais de 700 destinatários, conseguimos em fase piloto com 35 CAVIs, chegar aos 1058 agora em janeiro. Pelo meio houve dois alargamentos, em que as entidades puderam candidatar-se a mais tempo e a solicitar mais verba e com a reconfiguração conseguiram chegar a mais pessoas”, termina em jeito de balanço.
Sobre o projeto que permitiu a reunião dos jovens com vários decisores políticos, Cristina Franco referiu que “este projeto foi espetacular, muito global”. “Conseguiu fazer uma coisa que eu nunca tinha visto que foi chamar os jovens todos à capacitação sobre os seus direitos e responsabilidades, como à partilha. Eles têm muitas dificuldades em terem amizades e mantê-las, mas até terem contactos sociais e isto foi excecional”, disse em referência ao Seeds of Change: Take yours and spread.
Da parte da secretária de Estado, Ana Sofia Antunes, foi manifestada a disponibilidade para uma nova reunião. A data e horário serão revelados nos próximos tempos. Reveja a sessão no Youtube AQUI
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