Estatuto do cuidador informal aprovado por unanimidade no Parlamento

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Estatuto do cuidador informal aprovado por unanimidade no Parlamento

O texto de substituição sobre o estatuto do cuidador informal submetido pela comissão de Trabalho e Segurança Social foi aprovado a 05 de julho por unanimidade. Em causa um documento que resultou de uma proposta de lei e de contributos de vários partidos.


O documento, que resulta do entendimento entre Bloco de Esquerda, PCP e PS que decidiram retirar as suas propostas a favor de um texto de substituição que também elenca medidas da proposta anterior do Governo sobre esta matéria. PSD, CDS-PP e PAN também deram os seus contributos.

Estão em causa medidas como a atribuição de um subsídio de apoio aos cuidadores ou a definição da carreira contributiva dos cuidadores.

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